Política de privacidade
v1 — 21/10/2026
Responsável pelo tratamento
Espuma de Hortelã, NIF 508821983, Portugal. Contacto para questões de privacidade: espumadehortela@gmail.com.
Que dados tratamos e porquê
- Conta: email, palavra-passe (cifrada) ou identificador Google — para prestar o serviço (execução do contrato).
- Utilização: watchlist, definições, aceitações do aviso legal e dos termos — para prestar o serviço e provar consentimentos.
- Teste grátis: um código irreversível (hash) do email normalizado — para garantir um único teste por pessoa (interesse legítimo).
- Faturação: nome e NIF (se indicados), plano, valores e datas — para emitir faturas e cumprir obrigações fiscais (obrigação legal).
- Pagamentos: tratados diretamente pela Stripe; não guardamos dados de cartão.
Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.
Subcontratantes
- Fornecedor de alojamento da aplicação e da base de dados (servidores na União Europeia ou com garantias adequadas).
- Stripe (processamento de pagamentos e gestão de assinaturas).
- Moloni (software de faturação certificado).
- Google (apenas se escolheres iniciar sessão com Google).
Quando há transferências para fora do Espaço Económico Europeu, são usadas cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes.
Conservação
- Dados de conta e utilização: enquanto a conta existir; apagados quando apagas a conta.
- Faturas e registos de faturação: 10 anos, por obrigação legal.
- Hash do email do teste grátis: conservado para impedir testes repetidos; não permite identificar o email.
Os teus direitos
Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Podes apagar a conta diretamente na app ou contactar-nos por email. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).
Cookies e armazenamento local
Usamos apenas armazenamento estritamente necessário para manter a sessão iniciada e as tuas preferências. Não usamos cookies de publicidade.
Lei aplicável
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE 2016/679) e lei portuguesa.