Política de privacidade

v1 — 21/10/2026

Responsável pelo tratamento

Espuma de Hortelã, NIF 508821983, Portugal. Contacto para questões de privacidade: espumadehortela@gmail.com.

Que dados tratamos e porquê

  • Conta: email, palavra-passe (cifrada) ou identificador Google — para prestar o serviço (execução do contrato).
  • Utilização: watchlist, definições, aceitações do aviso legal e dos termos — para prestar o serviço e provar consentimentos.
  • Teste grátis: um código irreversível (hash) do email normalizado — para garantir um único teste por pessoa (interesse legítimo).
  • Faturação: nome e NIF (se indicados), plano, valores e datas — para emitir faturas e cumprir obrigações fiscais (obrigação legal).
  • Pagamentos: tratados diretamente pela Stripe; não guardamos dados de cartão.

Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.

Subcontratantes

  • Fornecedor de alojamento da aplicação e da base de dados (servidores na União Europeia ou com garantias adequadas).
  • Stripe (processamento de pagamentos e gestão de assinaturas).
  • Moloni (software de faturação certificado).
  • Google (apenas se escolheres iniciar sessão com Google).

Quando há transferências para fora do Espaço Económico Europeu, são usadas cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes.

Conservação

  • Dados de conta e utilização: enquanto a conta existir; apagados quando apagas a conta.
  • Faturas e registos de faturação: 10 anos, por obrigação legal.
  • Hash do email do teste grátis: conservado para impedir testes repetidos; não permite identificar o email.

Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Podes apagar a conta diretamente na app ou contactar-nos por email. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).

Cookies e armazenamento local

Usamos apenas armazenamento estritamente necessário para manter a sessão iniciada e as tuas preferências. Não usamos cookies de publicidade.

Lei aplicável

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE 2016/679) e lei portuguesa.